TCE ENCONTRA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR

21/01/2019
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na quinta-feira, dia 17, resultado de fiscalização-surpresa realizada no fim de outubro do ano passado para verificar a qualidade do transporte escolar paulista. Na região, fiscais vistoriaram o serviço em 18 cidades e flagraram uma série de irregularidades no estado de conservação dos veículos, alunos sem cinto de segurança e falta de monitores.

Além de 12 municípios pertencentes à Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE (Agudos, Arealva, Areiópolis, Balbinos, Botucatu, Brotas, Dois Córregos, Iacanga, Jaú, Mineiros do Tietê, Piratininga e Presidente Alves), na região abrangida pelo JC, também foram alvos da operação ordenada veículos escolares das cidades de Gália, Guaiçara, Guarantã, Promissão, Sabino e Uru.

Veículo de uma Emef de Piratininga estava com estofado rasgado; TCE flagrou veículo escolar com avarias no teto; em Iacanga, fiscais encontraram veículo com pneu traseiro desgastado
Na área da UR de Bauru, a diretora substituta Letícia Bolsoni Oliveira revela que, entre as falhas comuns, estão veículos sem inspeção semestral do Detran, com mais de dez anos de uso, extintores com prazo de validade vencido ou não identificado, tacógrafo quebrado ou não aferido pelo Inmetro, falta de cinto de segurança, bancos quebrados, pneus desgastados e avarias no teto e na lataria.

Os fiscais do TCE flagraram ainda alunos sem cinto de segurança e ausência de monitores nas viagens. Em Agudos, a fiscalização identificou superlotação nos trajetos e ônibus do transporte coletivo urbano utilizado no transporte escolar. Em Jaú, foram constatados atrasos nos horários de chegada e saída dos veículos. Em Balbinos, veículos da saúde estavam sendo usados no transporte de alunos.

“Os fatos constatados durante as inspeções vão ser levados em consideração quando da apreciação das contas anuais das prefeituras. Caso os apontamentos feitos pelo TCE não sejam corrigidos, eles poderão ensejar a aplicação de multa para o administrador e contribuir para a emissão de parecer desfavorável da prestação de contas”, diz o presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa.

NÚMEROS – Em todo o Estado de São Paulo, a operação ordenada do TCE mobilizou 279 agentes de fiscalização, que verificaram de forma simultânea as condições do transporte escolar em 251 escolas municipais de 216 cidades. O relatório mostrou que mais da metade dos estudantes paulistas (57,49%) estavam circulando sem cinto de segurança, que 24,7% das prefeituras não possuem a relação dos alunos que requereram o transporte escolar em 2018 e que 14,74% dos estudantes que solicitaram o serviço não foram atendidos.

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