PREFEITURA INSTALA SECRETARIAS EM PRÉDIO INACABADO E SEM AVCB
Prédio em obras, com problemas de abastecimento e de espaço, banheiros ainda não disponíveis, ambientes apertados, falta de salas e ausência de itens e indicações de segurança e emergência. Esse é o ambiente que os funcionários e a população de Avaré estão encontrando ao buscar um serviço público no imóvel do antigo Water Park. Durante toda a semana, a Secretaria da Saúde e a Vigilância Sanitária se mudaram para o local que está com a reforma inacabada. Já as pastas da Assistência Social e de Esportes já atendem na área.
Na manhã da última quarta-feira, dia 16, a Comarca esteve no local e presenciou a falta de infraestrutura no local para abrir os setores públicos. Falta espaço e também as divisórias para separar alguns atendimentos. Funcionários reclamam da falta de privacidade e do tamanho das salas, que são pequenas.
Outro problema está relacionado ao banheiro dos funcionários, que ainda está em fase de construção. Os pedreiros estão assentando os pisos e algumas paredes estavam sem reboque. A cozinha também está inacabada, bem como algumas salas.
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FALTA DE SERINGAS É PROVOCADA POR ATRASO DO FORNECEDOR, DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE
Alvo de duras críticas por parte de vereadores oposicionistas, a falta de seringas e lancetas para o teste de glicemia no Centro de Saúde I (Postão da Rua Acre), motiva preocupações também no secretário de Saúde Miguel Chibani. “A gente lamenta muito essa situação, da nossa parte fizemos a licitação, o pedido, tudo foi feito corretamente, mas a empresa fornecedora atrasou a entrega esse material, que já foi comprado e pago pela Secretaria de Saúde em fevereiro”, afirma.
Chibani frisou ainda que vem cobrando, diariamente a entrega das seringas, porém, quando entra em contato com a empresa, é informado que “problemas” têm prejudicado o fornecimento do material. “Estamos cientes dessa situação, e muito preocupados também. Tenho ligado diariamente para a empresa, cobrado a entrega do material, e eles nos informam que estão com vários problemas, falam até de que uma greve no porto de Santos está complicando o fornecimento do material. Eu lamento muito essa situação, e vamos ter que tomar medidas mais rigorosas com relação a isso”.
Para ele, fica difícil fazer uma nova compra. “Já foi licitado e comprado esse material, então tem que ser entregue, não cabe um novo processo. Vamos estudar um jeito de acionar a empresa para que cumpra o contrato o mais rápido possível”, reforça.
Quanto às críticas, Miguel Chibane diz entender o papel dos vereadores. “Eu sei que tem vereador que gosta de cobrar, mas acho que eles (os vereadores) poderiam também ajudar a gente a resolver esses problemas, ajudar nas soluções, eu acho que seria uma postura melhor para a população de nossa cidade; não acho a crítica algo ruim, mas precisamos de pessoas que nos ajudem com as soluções, isso é pensar no povo e na cidade”, destaca o secretário.
NA CÂMARA – O problema da falta de seringas foi levantado pelo vereador Denílson Ziroldo durante a última sessão legislativa. Ele ter conhecimento de pessoas que, por não terem condições de comprar esse tipo de material, estariam reutilizando os materiais descartáveis em suas casas. “Conheço pessoas que colocam a seringa em copo com álcool para usar de novo”, afirmou. Ele disse haver falta de agulhas e até lancetas para exames de diabetes, no local. (Fonte A Comarca)
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL
Os vereadores da Câmara Municipal de Avaré foram unânimes em aprovar o Projeto de Lei, de autoria do vereador Denílson Rocha Ziroldo, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e o do Legislativo e dá outras providências.
De acordo com o artigo 1º, fica vedada a nomeação para qualquer cargo de provimento em comissão no âmbito da administração direta e indireta do Município, de quem tenha sido condenado pela prática de situações que, descritas pela legislação eleitoral conforme artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 e suas alterações, configurem hipóteses de inelegibilidade.
Pelo parágrafo único, a vedação prevista no caput não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada. Antes da nomeação para cargo de provimento em comissão, a pessoa indicada, obrigatoriamente, deverá apresentar declaração de que não se encontra na situação de vedação de que trata o artigo anterior.
O artigo 3º explica que os que forem ocupar cargos de empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta e indireta do Município, também devem apresentar declaração de que não incorrem nas vedações de que trata o art. 1º.
No artigo 4º, ficam impedidos de assumir os cargos que tratam o art. 1º desta Lei, os agentes públicos e políticos que tiveram suas contas rejeitadas. Já no artigo 5º todos os atos efetuados em desobediência às vedações previstas nesta Lei serão considerados nulos a partir da sua vigência.
No artigo 6º caberá ao Poder Executivo Municipal, ao Poder Legislativo Municipal e Fundação Regional Educacional de Avaré, a fiscalização de seus atos em obediência a presente lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes, informações e documentos necessários para o cumprimento das exigências legais.
Em relação ao artigo 7º o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara Municipal e o Presidente da Fundação Regional Educacional de Avaré dentro do prazo de noventa dias, contados da publicação da lei, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão, enquadrados nas vedações previstas no art. 1°.
No parágrafo único, os atos de exoneração produzirão efeitos a contar de suas respectivas publicações. Pelo artigo 8º as denúncias de descumprimento da lei deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, que ordenará as providências cabíveis na espécie.
O cidadão, para ingressar no serviço público como cargo de confiança não poderá ter condenação em segunda instância judicial, desaprovação de contas ou qualquer outro problema previsto na Lei Complementar 64/1990 e suas alterações, inclusive a LC 135/2010, que já instituiu o ‘ficha limpa’ nacional, especificamente para políticos.
Para o vereador Ziroldo, a lei da Ficha Limpa revelou-se como exemplo do exercício da cidadania, na medida em que demonstrou a insatisfação do povo com a permanência de pessoas com condenações judiciais na gestão de cargos públicos.
Segundo o parlamentar, a restrição deverá atingir pessoas que, por exemplo, almejam ocupar os cargos de Secretários Municipais, ordenadores de despesas, diretores de empresas municipais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do Município, demais cargos em comissão do Poder Executivo e os de provimento em comissão do Poder Legislativo.
“A inovação é a obrigação do Poder Executivo e do Poder Legislativo, exigir dos nomeados para o exercício dos cargos em comissão a comprovação que detêm as condições de exercício da atividade, ou seja, que não pesa sobre eles nenhuma das causas de inelegibilidade. Essa condição deverá ser renovada a cada início de mandato ou quando das substituições de pessoas nos referidos cargos em comissão. Destacamos que o projeto alcança não somente situações futuras como também os servidores e agentes públicos e políticos que já se encontram em exercício”, explica o parlamentar.
A diferença da Lei Federal para a Municipal é que a garantia pudesse ser estendida também para as nomeações do Poder Executivo e Poder Legislativo, livrando a Administração Municipal dos julgados e condenados pela justiça que tenham cometido crimes contra o erário público, crimes eleitorais, crimes ambientais, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, crimes análogos à escravidão, crimes contra a vida e a dignidade sexual, demitidos do serviço público, entre outras tipificações. “Trata-se de um passo para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício das funções públicas”, define Denílson Rocha Ziroldo.
VANDALISMO CAUSA SUSPENSÃO DA COPA JUBILEU DE OURO
Durante entrevista ao programa Cidadania Esporte Show, que vai ao ar pela Rádio Cidadania FM (104,9), o presidente do São Paulo de Avaré e membro da Comissão Organizadora da Copa Jubileu de Ouro de Futebol, Claudemir Lopes de Medeiros, o Batata, comunicou a suspensão do campeonato. O motivo: vandalismo.
Há alguns meses, frequentadores estão atirando bombas em campo e nas arquibancadas, prejudicando o andamento das partidas. “Infelizmente, há pessoas que vão ao estádio somente para atrapalhar. Na rodada do último domingo (dia13), eles extrapolaram todos os limites. Por isso resolvemos suspender a competição até segunda ordem”, destacou o organizador.
Segundo Batata, famílias inteiras estão deixando de comparecer aos jogos devido ao problema. “É um fato lamentável e precisamos acabar com isso. Futebol é para fazer amigos e não para o vandalismo”.
Ele revelou ainda que, ao serem repreendidos, esses torcedores chegaram a ameaçar a organização. “Um membro da nossa comissão foi falar com eles numa boa e eles deram risada e chegaram a falar que sabiam onde o organizador trabalhava. Está complicada essa situação”.
O organizador acrescentou que uma reunião deverá ocorrer entre a Comissão Organizadora, o secretário de Esportes Clayton Macário e o prefeito Poio Novaes para estudar as medidas a serem adotadas. O encontro deverá ocorrer entre a próxima terça (22) e quarta-feira (23). Se não houver uma definição, a rodada do dia 27 será suspensa. Neste domingo, 20, não haverá rodada devido ao feriado de Páscoa.
CLASSIFICADOS – No último domingo, 13, dois jogos enceraram a primeira fase, definindo assim os confrontos da próxima etapa da competição. As equipes que se classificaram na segunda e terceira posições em seus grupos passaram para a segunda fase do certame. Já os times Amigos do Betão, Serra Velha de Holambra, Vila Jardim e Vila Martins, que ficaram na primeira colocação, avançaram direto para a terceira fase.
Os confrontos decisivos começam no dia 27. Na oportunidade, a equipe do América encara Arandu. Logo em seguida, o Ipiranga enfrenta o Cruzeiro. Já no dia 4 de maio, a equipe do Paineiras encara o time da Ponte Preta e o Vera Cruz pega a Vila Nova, todos válidos pela segunda fase. As equipes vencedoras se classificaram para a terceira etapa do campeonato.
ÉGUA PRENHA CAI EM BURACO E É RESGATADA PELOS BOMBEIROS EM ITAÍ
Uma égua foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros de Itaí nesta sexta-feira, dia 18, depois de cair em um buraco com aproximadamente três metros de profundidade. A fêmea, que está prenha, foi retirada com local com a ajuda de uma retroescavadeira. Ela não ficou ferida.
De acordo com os socorristas, um adolescente, que é dono do animal, passeava com ela pelo bairro Barletta, zona rural da cidade. Durante o trajeto, o animal se assustou e caiu no buraco que fica às margens de uma estrada rural. O garoto afirmou aos bombeiros que conseguiu pular do lombo da égua antes e também saiu ileso.
Fotos feitas por um dos bombeiros que participaram do socorro mostram que o animal caiu com as patas traseiras na cratera estreita. A égua ficou com a metade do corpo dentro do buraco.
Para o resgate foi acionado o apoio da prefeitura que enviou uma retroescavadeira ao local. Os bombeiros escavaram e abriram mais o buraco para terem mais acesso ao animal. Eles conseguiram amarrar o cavalo que foi içado com a ajuda da máquina. Assim que saiu do buraco, a égua foi devolvida ao dono.
Os bombeiros recomendam que quando os moradores encontrarem algum animal preso, agressivo ou representando risco para si e para outras pessoas, a primeira medida é chamar a corporação, que conta com profissionais especializados para prestar o socorro. (Fonte G1)
