04/03/2015

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ADOLESCENTE DE 14 ANOS QUE VENDIA DROGAS EM REDE SOCIAL É APREENDIDO EM AVARÉ

Um adolescente de 14 anos foi apreendido em flagrante por tráfico de drogas na manhã de terça-feira, dia 3, em Avaré. Segundo a Polícia Militar, o rapaz combinava a venda de drogas por mensagens de rede social.

 

Ainda de acordo com a polícia, ele foi abordado em uma avenida no Bairro Santana. Com ele nada foi encontrado, mas nas mensagens da rede social no celular os policiais flagraram a venda de drogas.

 

Os policiais foram até a casa onde ele vive. A avó e mãe dele liberaram a entrada da polícia. No local foram localizados dez porções de maconha e R$ 130 em espécie. O adolescente prestou depoimento na delegacia e ficou à disposição da Justiça.

04/03/2015

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JUSTIÇA CONDENA BARCHETI EM MAIS UMA AÇÃO DO CASO GRELINHA

O ex-prefeito Rogelio Barcheti sofreu sua sexta condenação no caso que ficou conhecido como o de maior escândalo de corrupção da Prefeitura de Avaré. Ele foi condenado a ressarcir o erário público em mais de R$ 300 mil e a perda dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos.

 

Além dele, também foram condenados: Maria Aparecida Lellis, Luciane Rossito, Elaine Fernanda Stella, Pedro Luchesi, Oscar Ayres, Gilberto Saito e os empresários João Fragoso Júnior - o Grelinha e Éder José de Almeida, proprietário da empresa Éder José de Almeida Serviços ME.

 

A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público. Segundo o MP, entre setembro de 2010 e janeiro de 2011, a empresa Éder José de Almeida Serviços ME recebeu R$ 260.463,50 por serviços prestados à Prefeitura de Avaré, mas somente R$ 18.100,00 se deveu a contratação precedida de licitação (mesmo assim com direcionamento).

 

O restante foi pago a partir de contratação direta, verbal, após indevido fracionamento para a dispensa de licitação, que culminaram, todas elas, com o integral pagamento, mesmo sem regular liquidação e comprovação da efetiva prestação dos serviços. Tudo fazia parte de esquema mais amplo de corrupção, denunciado pelo próprio João Fragoso Junior, empresário que o comandava juntamente com o ex-prefeito Rogélio, contando, ainda, com a cooperação das servidoras Maria Aparecida, Luciane e Elaine para a agilização dos pagamentos, burlando os órgãos de controle interno do município, e com Pedro, Oscar e Gilberto, responsáveis pela fiscalização das obras e serviços, para a confirmação da efetiva prestação do objeto dos contratos, vários delas nem mesmo executados. Éder, empregado de Fragoso, abrira a empresa para dar aparência de legalidade às contratações.

 

Destaca também a responsabilidade de Pedro, Oscar e Gilberto pela fiscalização deficiente dos serviços prestados e, assim, pelas irregularidades na liquidação das despesas.

 

Em sua sentença, o Juiz Luciano Forster Júnior destacou que "diante das irregularidades apontadas, impossível aferir em que condições foram executados os serviços genericamente descritos nas notas fiscais, bem assim a adequação dos pagamentos efetuados à luz do que efetivamente reverteu para o ente público, não bastando, para tanto, a simples assinatura no verso de tais documentos ou a lacônica informação positiva. Quanto mais diante da confissão da prática de superfaturamento pelo empresário líder do esquema".

 

A Justiça ainda está analisando outros 7 processos que tratam do mesmo caso, além de uma ação criminal que envolve todos os atos praticados pelos envolvidos.

04/03/2015

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PACIENTES CONTINUAM IMPETRANDO AÇÕES NA JUSTIÇA PARA CONSEGUIR MEDICAMENTOS

Para muitos brasileiros, o caminho da saúde passa pelos tribunais. Os pacientes que não conseguem medicamentos no SUS ou do Estado recorrem à Justiça e isso não é diferente em Avaré onde diversos pacientes impetram mandados de segurança para garantir que a Prefeitura adquira a medicação.

 

"Se existe um número muito grande de ações na Justiça, é preciso verificar a razão. E a razão, muitas vezes, está na recusa injustificada do estado em prestar o atendimento que o cidadão tem direito", explica o desembargador Décio Notarangli.


Na maioria dos casos, os medicamentos, que seriam de responsabilidade do Estado em fornecer, faltam nas prateleiras das unidades de saúde devido a falta de repasse. Os medicamentos, de alto custo, somente poderiam ser adquiridos por meio da Justiça, ou seja, a Prefeitura ficaria impedida em adquirir este tipo de remédio.

 

Segundo o advogado Julius Confoti, o SUS não acompanha a evolução da medicina. Quando é urgente e o paciente não pode esperar anos por uma autorização, ele pede que o juiz autorize o tratamento por liminar. Em 80% dos casos, o pedido é atendido em dois dias.

 

"É o que vem permitindo que muitos cidadãos que não tem acesso a um determinado tratamento, a uma determinada droga, consigam efetivamente ter uma sobrevida, uma cura, um tratamento digno", conta o advogado Julius Confoti.

 

Por um lado, os juízes não podem colocar em risco a vida dos pacientes. Por outro, não têm conhecimento técnico para avaliar se o tratamento pedido é o único indicado para aquela doença. Neste momento, são milhares de processos,em todo o Brasil, para julgar.

04/03/2015

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CASAL É PRESO COM QUASE 50 PEDRAS DE CRACK

Um casal foi preso por tráfico de drogas na noite da última segunda-feira, dia 2, em Itaí. Segundo a Polícia Civil, com eles foram encontradas 44 pedras de crack e R$ 670 em espécie.

 

Ainda de acordo com a polícia, os policiais militares estavam em patrulhamento pelo bairro Beira Rio quando localizaram os suspeitos em frente à casa onde vivem.

 

Na moradia ainda foi encontrada uma motocicleta que eles confessaram ter comprado com o dinheiro do tráfico. O veículo foi apreendido e levado ao pátio da Polícia Civil.

 

A mulher de 20 anos foi encaminhada à cadeia de Pirajuí. Já o homem, cuja idade não foi divulgada pela polícia, permanece à disposição da Justiça. (Com informações do G1)

03/03/2015

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COM 8 VOTOS A 5, VEREADORES REJEITAM CONTAS DE BARCHETI DE 2010

Com 8 votos a favor e 5 contra, os vereadores da Câmara de Avaré rejeitaram as contas do ex-prefeito Rogélio Barcheti referente ao exercício de 2010. Com isso, o ex-chefe do executivo fica inelegível por 8 anos. Antes da votação o presidente do legislativo, Denílson Ziroldo questionou se o ex-prefeito estava no local para apresentar sua defesa, porém ele não compareceu.

 

Votaram a favor ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE que rejeitou as contas do ex-prefeito os vereadores: Ernesto Albuquerque, Francisco Barreto, Ditinho da Farmácia, Rosângela Paulucci, Laids Baiano, Edinho da Farmácia, Bruna Silvestre e o presidente do legislativo, Denílson Ziroldo.

 

Já os parlamentares Roberto Araújo, Carlos Estati, Marcelo Ortega, Júlio César Theodoro, o Tucão e Davi Cortez foram contrários ao parecer. A votação foi realizada de forma nominal.

 

Antes de ser votado o parecer foi muito discutido entre os vereadores. Até mesmo os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação divergiram sobre o caso. O parecer do relator da comissão, Júlio César Tucão, que foi acompanhado pelo presidente da CCJR Roberto Araújo, pedia que os vereadores fossem contrários ao parecer.

 

A vereadora e membro da Comissão, Rosângela Paulucci divergiu do parecer do relator Tucão e acabou apresentando um parecer a parte pedindo que os parlamentares acompanhassem a decisão do TCE.

 

Logo em seguida, os vereadores apresentaram declarações, uns defendendo e outros contra o parecer. Os vereadores Roberto Araújo, Carlos Estati e Marcelo Ortega, sendo que os dois últimos que foram secretários de Barcheti, defenderam a rejeição do parecer, destacando vários problemas climáticos que a cidade teria sofrido a época.

 

Do outro lado, Rosângela Paulucci, Ernesto Albuquerque, Francisco Barreto e Laids Baiano apresentaram os motivos para que as contas fossem rejeitadas.

 

Depois de quase 40 minutos de discussão e divergências, o parecer acabou sendo acatado, sendo que as contas relativas a 2010 foram rejeitadas.

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