17/09/2014

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ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

17/09/2014

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BARCHETTI É MULTADO POR AQUISIÇÃO IRREGULAR DE TATAMES

O ex-prefeito Rogélio Barchetti foi multado em mais de R$ 6 mil pela aquisição de tatames para a Secretaria Municipal de Esportes. O material seria destinado a uma academia particular. O fato ocorreu em 2011.

 

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, a denúncia partiu do munícipe Valdinei Muniz. "Tratam os autos de denúncia dirigida a esta Corte pelo Sr. Valdinei Muniz, onde o Munícipe afirma ter a Prefeitura de Avaré adquirido, mediante Pregão Eletrônico, tatames para a prática de judô, destinados ao Projeto Piloto da Secretaria Municipal de Esportes, no valor de R$ 34.100,00 e que dito material foi destinado para utilização por uma Academia particular de propriedade do Sr. Secretário Municipal de Esportes, Alexandre Faustino. No mesmo programa a Prefeitura, por meio de aditamento, adquiriu também quinze quimonos, pelo valor de R$ 4.159,84, distribuídos a atletas que treinam na mencionada Academia".

 

Em sua defesa, Barcheti disse que "o denunciante vem assacando contra a sua pessoa diversas denúncias infundadas com o objetivo de prejudicá-lo e que já responde por crime de denunciação caluniosa. Quanto à presente apuração, afirmou que a administração cumpriu rigorosamente a legislação que rege a matéria e que as supostas falhas apontadas pela Fiscalização não podem macular o ajuste como um todo. Disse que a contratação atendeu ao interesse público e que o Sr. Secretário Municipal de Esportes de Avaré, por um lapso, lançou sua assinatura no verso da nota Fiscal emitida pela empresa vendedora dos Tatames, acusando o recebimento da mercadoria. O Secretário já solicitou a desconsideração da sua assinatura de recebimento dos tatames".

 

Quanto aos quimonos, o ex-prefeito "aduziu que a aquisição deu-se em razão da participação da equipe da cidade nos 54º Jogos Regionais da 8ª Região do Estado, realizados no período de 21 de julho de 2010, que o traje é obrigatório para a participação da mencionada competição e que os técnicos das equipes feminina e masculina de judô de Avaré firmaram declarações atestando o recebimento do material que vem sendo utilizado pelos atletas em práticas e treinamentos".

 

ANÁLISE - Com relação aos tatames, o TCE deduziu haver fortes indícios de que "ocorreram irregularidades, a começar pela confirmação, pelo secretário Municipal, de que o material seria entregue na academia de sua propriedade para utilização pelos atletas e também pelas crianças de uma creche local. O Secretário Municipal afirmou que a destinação dos tatames estava amparada por convênio estabelecido entre a Secretaria e a Prefeitura, porém não apresentou qualquer comprovação da existência de convênio. Ressaltou que, conforme os apontamentos da Fiscalização, até 13/10/2011 a Prefeitura não confirmava a entrega dos bens e não prestava esclarecimentos a respeito do assunto. A ATJ destacou que a Prefeitura também não adotou qualquer procedimento em face da empresa fornecedora, em razão de eventual impontualidade na entrega dos bens. Por outro lado, a nota fiscal emitida pela empresa fornecedora indica nome da transportadora e o custo do frete, bem como contato com funcionários municipais e assinatura do Almoxarife, presumindo-se a entrega dos tatames".

 

Ainda segundo o TCE, "diante da repercussão negativa causada pela entrega dos tatames em estabelecimento privado, a Municipalidade mudou de postura, para dar a entender que os mesmos não foram entregues pela fornecedora. Todavia, nenhuma providência adotou a Municipalidade em face da inadimplente, o que era de se esperar. Por outro lado, não consta qualquer reclamação da fornecedora quanto ao avençado, levando a crer que a mesma foi ressarcida nas suas exigências".

 

SENTENÇA - Diante do fato, o TCE julgou parcialmente procedente a Representação e ilegais as despesas efetuadas com a aquisição de tatames, no valor de R$ 34.100,00, condenando o responsável pelas despesas, oPrefeito Municipal de Avaré Rogélio Barchetti Urrêa ao ressarcimento aos cofres públicos do município da importância mencionada, devidamente corrigida. "Por afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade aplico ao Prefeito, multa no valor equivalente a 300 UFESP’s nos termos do disposto no artigo 104, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, fixando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento, após o trânsito em julgado da decisão". 

17/09/2014

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CARRO DA PREFEITURA DE AVARÉ É FLAGRADO EM FAIXA DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO

Um carro da Prefeitura de Avaré foi flagrado trafegando pela faixa exclusiva de ônibus na Avenida Rebouças, região central de São Paulo, por volta das 10 horas de terça-feira, dia 16. O automóvel, apesar de ter placa oficial, não possui privilégios em relação a veículos de passeio, segundo a lei.

 

"Isso é uma vergonha. Quem tem q dar exemplo não faz sua parte. Independe de ser Avaré ou qualquer outra cidade, todos deveriam dar sua contribuição para a educação", destacou o vereador Denílson Ziroldo que lamentou o fato. O parlamentar destacou ainda que buscará informações sobre a legalidade de um carro ter a placa oficial do município.

 

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, os veículos de representação dos Presidentes dos Tribunais Federais, dos Governadores, Prefeitos, Secretários Estaduais e Municipais, de Oficiais Generais das Forças Armadas, dentre outros, têm placas especiais, de acordo com os modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Porém, estes veículos devem cumprir as regras de trânsito estabelecidas pela lei”, esclareceu.

 

O órgão ressalta que seus agentes recebem “treinamento e orientação para autuar qualquer tipo de veículo que esteja descumprindo as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro".

 

Transitar na faixa exclusiva de ônibus é uma infração grave, com perda de cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69.  Diariamente das 23h às 4h e aos finais de semana, das 15h do sábado às 4h do domingo, veículos de passeio podem circular no corredor exclusivo sem serem penalizados.

17/09/2014

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FESTIVAL DE TEATRO COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA EM AVARÉ

A 8ª edição do Festival Estadual de Teatro de Avaré (Feseste) começa nesta quarta-feira, dia 17. O evento distribuirá R$ 7,5 mil em prêmios aos concorrentes que inscreveram peças de diferentes cidades do Estado.


Os grupos vão disputar os prêmios de Melhor Espetáculo (três posições), Melhor Direção, Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Ator Coadjuvante, Melhor Atriz Coadjuvante, Ator Revelação, Atriz Revelação, Melhor Iluminação, Melhor Trilha Sonora, Melhor Maquiagem, Melhor Figurino, Melhor Cenário, Melhor Texto Original, escolhidos pelo júri técnico do festival e Melhor Espetáculo, escolhido pelo Júri Imprensa-Popular.


A premiação está distribuída em Melhor Espetáculo, Júri Técnico, R$ 4 mil. Melhor Espetáculo, Júri Técnico, R$ 2.mil. Melhor Espetáculo, Júri Técnico, R$ mil. E Melhor Espetáculo, Júri Popular, R$ 500.


Todos os espetáculos começam às 20h. Confira a programação:
17/09 - "Terra Seca Causo e Poesia” (Lins)
18/09 - “As Três Marias” (Itapevi)
19/09 - “O Bem Amado” (Espírito Santo do Pinhal)
20/09 - “O Auto de Antônio Santinho” (Paraguaçu Paulista)
21/09 - “Amém” (Araçatuba)
22/09 - “O Cordel do Amor Sem Fim” (Tatuí)
23/09 - “Pterodátilos” (Registro)

17/09/2014

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AVAREENSES SE EMOCIONAM DURANTE APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA

Lotado, o Santuário Nossa Senhora das Dores recebeu a apresentação da orquestra USP Filarmônica de Ribeirão Preto no último domingo, dia 14. Com regência dos maestros Rubens Russomano Ricciardi e José Gustavo Julião de Camargo, a orquestra emocionou o público com um programa composto por três peças de Wolfgang Mozart e César Guerra Peixe.


Entre os músicos, o violinista avareense Ivan Rodrigues encantou seus conterrâneos com plena desenvoltura no instrumento. Cido Rodrigues, pai de Ivan, estava emocionado ao ver o filho novamente tocando na cidade.


“Durante nove anos o incentivei levando toda semana ao Conservatório de Tatuí”, contou emocionado ao ouvir o solo de Ivan. Além de Ivan, a apresentação teve solo da flautista Riane Benedini. Uma realização da Secretaria Municipal da Cultura, o espetáculo integrou a programação festiva que a Prefeitura está promovendo em comemoração ao aniversário de 153 anos de Avaré.

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