TCE ENCONTRA FALHAS EM ESCOLA ESTADUAL

25/03/2019

Um terço dos alunos da rede pública de ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas que ocorreu no início de fevereiro.

Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta-feira, dia 21 de março, além da falta de uniformes nos estabelecimentos de ensino, foi constatada a ausência de entrega de material didático e de itens que compõem o kit escolar.

Em Avaré, a fiscalização do TCE detectou a falta de uniformes e de livros didáticos na Escola Estadual Dona Benê de Andrade. Segundo os fiscais, a previsão é que os uniformes fossem entregues até o dia 15 de março, fato que não teria ocorrido até a divulgação dos dados.

Em relação aos livros escolares, a fiscalização verificou que somente os livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) foram entregues diretamente às escolas. Ainda segundo o TCE, não foi verificado a compra de uniformes por parte do estado, sendo que os alunos ficaram sem esse material.

FISCALIZAÇÃO – A ação, realizada de forma surpresa pelo Tribunal de Contas paulista, verificou, em 215 municípios – no interior e no litoral do Estado e na região metropolitana de São Paulo – o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.

A amostra abrangeu 252 escolas da rede pública de Ensino – 172 são de responsabilidade municipal e 80 pertencentes à rede pública estadual. A atividade foi realizada de forma concomitante no dia 28 de fevereiro e foi executada por 273 Agentes de Fiscalização.

No caso dos uniformes, a porcentagem dos alunos que não haviam recebido a vestimenta chegou a 33,33%. Nessa área, as fiscalizações apontaram que 5,88% das instituições não apresentaram controle adequado de entrega.

A fiscalização apontou que 31,11% dos alunos ainda não receberam o material escolar. Os Agentes do TCE também constataram sinais de ineficiência no controle de distribuição em 17,04% dos estabelecimentos de ensino visitados. Em 17,04% dos casos havia indícios de que os kits que foram entregues não são suficientes para o uso durante todo o ano letivo.

O relatório ainda apontou que 43,81% dos estudantes não haviam recebido livros didáticos. Em 11,86% das unidades os livros/apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Houve flagrantes desses materiais dispostos diretamente em contato ao chão, em salas destinadas às aulas de informática e até dentro de cozinha. Em 12,95% das escolas visitadas não havia controle eficiente da distribuição.

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