ERNESTO PEDE PUNIÇÃO A VEREADORES QUE SÃO MEMBROS DE COMISSÕES QUE NÃO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A sessão da Câmara de Avaré, que foi realizada na segunda-feira, dia 22, foi marcada por cobranças feitas por parte de alguns vereadores. Para Ernesto Albuquerque, Francisco Barreto e Rosângela Paulucci, os parlamentares que fazem parte de comissões deveriam participar de audiências públicas.

O petista Ernesto Albuquerque chegou a sugerir que os parlamentares que fazem parte de comissão e não comparecem as audiências, deveriam ser punidos, até mesmo, com desconto na folha de pagamento. Ele disse que mesmo não participante de algumas comissões, ele estaria participando.

O vereador Francisco Barreto chegou a brincar com a situação e acabou dizendo que seria mais fácil ele assistir a um jogo do Corinthians do que ver todos os vereadores participarem das audiências públicas que são realizadas todos os meses na Câmara Municipal.

REGIMENTO INTERNO – Já a vereadora e líder do governo, Rosângela Paulucci destacou que o Regimento Interno do legislativo avareense já prevê punição aos membros de comissões que não participam com frequência das audiências.

“Já consta no nosso Regimento Interno, em seu artigo 46, parágrafo 2º, que o não comparecimento de qualquer membro das comissões, sem justificativa aceitável, por três reuniões consecutivas, ou cinco alternadas, durante a Sessão Legislativa, importa na comunicação do fato pelo Presidente da respectiva Comissão, à Presidência da Câmara Municipal, para que seja declarada, imediatamente, aberta a vaga, com perda automática da função, sendo o faltoso substituído”, destacou.

Para ela, os membros deveriam participar de todas as audiências porque o cargo de vereador não poderia ser um “bico”. “Está parecendo bico. Nossa atividade não pode ser usada como um bico. Cada membro que pense em sua casa reflitam e participem das audiências”.



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