SABESP OFICIALIZA INTERESSE EM ASSUMIR FINANCIAMENTO DE BARRAGEM DO RIO PARDO

23/11/2018

O Superintendente de Planejamento da Sabesp, senhor Dante Ragazzi Pauli, disse na quinta-feira, dia 22, que a Companhia tem interesse em assumir o financiamento da Represa que será construída em Botucatu, no Rio Pardo.

Neste processo de novos empreendimentos, Ragazzi é a figura mais próxima de Karla Bertocco Trindade, Presidente da Sabesp e foi designado por ela para discutir o projeto de Botucatu. A obra está orçada em aproximadamente R$ 50 milhões e esse aporte da Sabesp viria em forma de aditivo de contratual com o município.

Vale lembrar que o contrato foi renovado em 2010, na gestão do então Prefeito João Cury. Basicamente o adito em contrato vai inserir no cronograma da Sabesp uma obra que não estava incluída no contrato de renovação assinado nesta oportunidade.

“Como não é uma obra prevista em contrato de programa, teríamos que fazer o aditivo, pois o Prefeito fez um adendo no plano municipal, então isso requer um aditivo e tudo fica acertado internamente e comunicado posteriormente a agência reguladora. Esperamos que até o fim do ano isso seja resolvido”, colocou.

Ragazzi ainda salientou que para a Sabesp assumir a construção da barragem, a aprovação do projeto que será votado neste sábado, 24, na Câmara, é de fundamental importância, pois os tramites burocráticos estariam avançados, poupando o recomeço de todo o trabalho.

“A Sabesp está estudando com a Prefeitura já faz um bom tempo, mas essa possibilidade de a Prefeitura já ter um financiamento aprovado é interessante, pois ele evita uma parte burocrática que leva muito tempo para resolver, sendo que isso a Prefeitura já fez. Então quando a Prefeitura fez um adendo no Plano de Saneamento, dizendo que essa obra para a segurança hídrica para a população ser abastecida de forma adequada com água, temos que fazer o empreendimento. A ideia de aproveitar o financiamento com a posterior passagem para a Sabesp, ela é ótima. A Sabesp utiliza os recursos da Caixa e do Ministério das Cidades e isso seria muito bom”, disse.
Ele foi enfático sobre a Sabesp assumir o financiamento. “Sim, é uma possibilidade real desse financiamento seja repassado para a Sabesp”, concluiu Ragazzi.

VOTAÇÃO – O Projeto de Lei que autoriza o financiamento da Barragem (represa) no Rio Pardo será apreciado no plenário na Câmara Municipal no próximo sábado, dia 24, às 10h00. O Presidente da Câmara, vereador Izaias Colino, convocou nesta quarta-feira, 21, uma sessão extraordinária para apreciação da matéria.

Segundo informações passadas ao Acontece Botucatu, o Projeto já passou e foi aprovado pelas comissões de Finanças e Constituição e Justiça. O Parecer Jurídico dispensou a realização de uma Audiência Pública.

Mas o tempo e algumas questões políticas poderiam barrar o projeto. Para dar tempo de ser aprovado ainda neste ano, era necessária uma Sessão extraordinária nesta semana, já que existe a possibilidade do pedido de vista regimental de algum vereador.

Caso o projeto autorizativo fosse colocado apenas na segunda-feira, seria preciso esperar uma semana pela resposta de um possível pedido de vista, o que prejudicaria e muito o andamento do processo e Botucatu perderia o prazo para o financiamento dessa obra.

FINANCIAMENTO – Aprovado, o Projeto volta para a Caixa com a definição do financiamento. Em 2018 o Governo Federal teve o valor de R$ 7 bilhões para obras de saneamento em todo o país, mas esses recursos foram esgotados e os empréstimos congelados.

Após análise do Ministério das Cidades, Alexandre Baldy, responsável pela pasta, conseguiu incluir Botucatu, que disputava com milhares de outros projetos que esperavam a retomada dos financiamentos. Apenas três cidades conseguiram o chamado enquadramento.

O empréstimo precisa ser liberado ainda em 2018, pois em 2019, com o governo Bolsonaro, o Ministério da Cidades pode deixar de existir e a liberação para a obra se tornaria inviável em um primeiro momento, sendo que Botucatu voltaria à estaca zero.

Com a liberação dos recursos, existe uma previsão inicial de que as obras comecem em março de 2021. “Não é uma obra para apenas um Prefeito, mas de vários, uma obra que vai resolver de vez a questão do abastecimento em Botucatu”, disse Pardini ao Acontece Botucatu.

Em entrevista à Rádio Municipalista nesta quinta, o prefeito foi enfático: “Só tem uma coisa que pode impedir a construção dessa represa, só não faremos essa represa se não for da vontade de Deus. Eu vou trabalhar todos os dias da minha vida enquanto prefeito, enquanto superintendente da Sabesp, ou onde eu estiver, para que essa represa vire realidade”.

O PROJETO – O objetivo é construir uma barragem em uma área na região da cachoeira Véu de Noiva, um dos locais públicos mais acessados de Botucatu. O complexo recebe as águas do Rio Pardo, que abastece a maior parte de Botucatu e região.

De acordo com informações passadas ao Acontece Botucatu, essa barragem iria funcionar como um grande reservatório de água bruta. Dessa maneira, estaria garantido o abastecimento em períodos de estiagem ou crises hídricas, como a vivida em 2014/2015.

A primeira função dessa barragem será de abastecimento público, mas a represa terá múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão regularizada para que produtores rurais utilizem a água para suas produções e colheitas, segundo o projeto.

As indústrias também poderiam ser beneficiadas. Assim se evitaria cenários como em 2014, quando a Duratex deixou de produzir durante três dias, pois não tinha água para resfriar suas caldeiras.
A barragem terá uma vazão de 1000 litros por segundo. Isso significa mais que dobrar a capacidade de produção de água de Botucatu mesmo em períodos de crise hídrica. Isso permitiria a utilização para o seu quarto objetivo, o turístico, que poderia gerar renda para o município, como ocorre com as represas Billings e Guarapiranga em São Paulo.

Fonte: Acontece Botucatu



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