PROJETO QUE IMPEDE DISCIPLINA DE IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERÁ SER RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO

27/02/2018
O vereador Flávio Zandoná apresentou um requerimento, na sessão ordinária da Câmara de Avaré, realizada na segunda-feira, dia 26, que adia a votação em segundo turno do projeto que altera a Lei Orgânica do Município e impede a disciplina de orientação sexual e de gênero nas escolas municipais. O documento acabou sendo aprovado por unanimidade.

Segundo o requerimento, considerando a relevância do tema e atendendo um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos de Avaré e Região, seja oficiado à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que seja realizada audiência pública, no prazo de 30 dias.

O documento solicita ainda que os membros da Comissão elaborem um relatório que deverá ser lido na votação em segundo turno do projeto de alteração a LOM.

O requerimento determina ainda que o projeto seja retirado de pauta até a emissão e apreciação do relatório da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Com isso, a votação em segundo turno que estava agendado para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 5 de março, fica suspenso até que a audiência pública seja realizada e que o relatório final seja analisado e votado pelos parlamentares.

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