PRODUTORES RURAIS PODEM RECORRER A JUSTIÇA SOBRE AUMENTO DE IMPOSTO

10/09/2019

Produtores rurais de Avaré estão criticando a Prefeitura Municipal pelo aumento dos valores do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto é federal, mas é cobrado pelos municípios desde 2008. A insatisfação com o reajuste foi demonstrada durante uma reunião que foi realizada, na quarta-feira, dia 4 de setembro, na Casa da Agricultura.

Além dos produtores rurais, o encontro contou com a presença dos secretários: Ronaldo Vilas Boas (Agricultura) e Ronaldo Guardiano (Administração), que representaram o prefeito Jô Silvestre. O engenheiro agrônomo Marcelo Leonardo, contratado pela Prefeitura para refazer os cálculos para o aumento do imposto, explanou aos presentes como se chegou aos valores venais das propriedades rurais. Marcelo faz parte da Mellifera – Consultoria Tecnológica Eireli.

Alguns produtores presentes na reunião mostraram a insatisfação pelo método utilizado pela Mellifera neste estudo. Houve momentos tensos durante a reunião, onde a maioria dos presentes não concordava com o artifício utilizado para se chegar ao valor venal das terras.

O parecer da empresa de consultoria tem 25 páginas. Segundo Marcelo Leonardo, durante os levantamentos foram realizados trabalhos periciais, visando analisar cada propriedade rural e, com isso, chegar a um valor renal das áreas

No estudo, o engenheiro enquadrou as terras como: Lavoura – aptidão boa; Lavoura – aptidão regular; Lavoura – aptidão restrita; Pastagem plantada; Silvicultura ou pastagem natural e; Preservação da fauna ou flora.

O valor de um hectare de terra no enquadramento: Lavoura – aptidão boa é de quase R$ 33 mil. Já no enquadramento: Preservação da fauna e flora, o valor por hectare é de pouco mais de R$ 12 mil.

Os valores foram classificados como um abuso. Segundo informações levantadas pelo A Voz do Vale, os produtores rurais pedem que a Prefeitura utilize o estudo do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão ligado a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

No levantamento do IEA, o valor por hectare em uma lavoura de aptidão boa, seria de quase R$ 20 mil, ou seja, valor 65% a menos do que a Prefeitura está cobrando. A reunião terminou sem um acordo entre os produtores rurais e a Prefeitura. Os novos valores estão sendo cobrados desde o dia 1º de julho.

SINDICATO – Em entrevista ao A Voz do Vale, o presidente do Sindicato Rural de Avaré, Pedro Lucchesi, afirmou que se reunirá com o prefeito Jô Silvestre nos próximos dias para tentar chegar a um acordo sobre o reajuste.

Uma das opções seria que a Prefeitura promovesse um reajuste gradativo, diferente do que está sendo imposto neste momento. “O Sindicato está do lado do produtores rurais e vamos nos reunir com o prefeito para chegarmos a um acordo, para que nos produtores rurais não saiam prejudicados. Vamos levar algumas propostas para que se chegue a um acordo”, destacou.

“Os valores da Terra Nua apresentados pela Prefeitura são maiores do que os indicados pelo Instituto de Economia Agrícola do Estado. Infelizmente, essa situação causa enorme impacto no valor do ITR que o produtor rural deve recolher no fim do corrente mês, pois o valor da terra nua acarretará um significativo aumento nos valores praticados de ITR”, completou.

Ainda segundo Lucchesi, para fixação do VTN prevê a observância do preço do mercado do imóvel, entendido como o valor do solo, com a superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa, excluídos os valores de mercado relativos às construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas.

O presidente do Sindicato Rural revelou que irá solicitar do prefeito Jô Silvestre, estudos sobre a possibilidade de revisão do Valor da Terra Nua (VTN) dos imóveis rurais de Avaré, de modo que se aproximem dos valores indicados no IEA.

Fonte: A Voz do Vale

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