PREFEITURA DESTACA QUE DENÚNCIAS NA CÂMARA SÃO POLÍTICAS E FORMULADAS POR PERSONAGENS

30/10/2018

O vereador Ernesto Albuquerque fez uma denúncia de uma suposta ilegalidade que teria ocorrido em um processo licitatório promovido pela Prefeitura de Avaré para a contratação de serviços para a Festa das Mães, que ocorreu em maio. O fato foi narrado pelo petista durante a sessão da Câmara Municipal, que ocorreu na segunda-feira, dia 22 de outubro.

Questionada pelo A Voz do Vale, a Prefeitura destaca que a denúncia seria política e formulada por personagens na Câmara Municipal. “Pronunciamentos emitidos ao livre juízo do parlamentar no âmbito da Palavra Livre não devem ser objeto de posicionamento do Executivo. Tais manifestações não têm a profundidade necessária para justificar um posicionamento fundamentado apenas em opiniões e teorias costumeiramente levantadas por personagens que ali atuam claramente com viés político”, destaca.

Ainda segundo a nota, o executivo somente se pronunciará caso as denuncias sejam formalizadas. “Após a formalização das supostas “denúncias”, caso ocorra, respeitado o contraditório, a Prefeitura se pronunciará”.

ENTENDA – Segundo o vereador Ernesto Albuquerque, a Prefeitura teria contratado os serviços de iluminação e de sonorização com o valor quase 100% a mais do custo estimado.

“Eu falei na sessão passada que iria fazer uma denúncia que recebemos, resolvemos investigar e se refere ao Pregão Presencial 062/2018 que foi realizado para a contratação de serviços de som, iluminação e palco para a festa das mães do Jardim Brasil”, disse o parlamentar.

Ainda segundo o petista, a licitação ocorreu no fim de abril, sendo que o preço estimado para a contratação dos serviços de som e iluminação era de R$ 8,5 mil. “A licitação foi aberta no dia 20 de abril e o preço estimado era de R$ 8,5 mil, tanto para som como para iluminação e o palco estava estimado em R$ 3,2 mil”.

Ernesto explicou que a licitação para a contratação do palco ocorreu normalmente, porém para os serviços de som e iluminação, nenhuma empresa teria participado. “Na época, somente para o palco foi que conseguiram realizar a licitação, já o som e a iluminação que estavam juntos se deu deserto, ou seja, nenhuma empresa interessada apareceu”.

Devido a licitação dar deserta, ou seja, não houve nenhuma empresa interessada em prestar o serviço, a Secretaria de Cultura teria determinado que a contratação ocorresse por meio de dispensa de licitação. Ocorre que os valores, que eram estimados em R$ 8,5 mil, saltaram para mais de R$ 15 mil, quase o dobro do valor inicial.

“O secretário da Cultura (Diego Beraldo) alega, sem uma explicação muito convincente que estava muito em cima da hora e resolveu contratar a empresa por dispensa de licitação. Ocorre que na hora que foram fazer essa dispensa, o preço dobrou, pois separou a licitação do som e da iluminação. O preço que passou a ser de R$ 7.750,00 somente para iluminação e mais R$ 7,5 mil para o som, portanto a Prefeitura teve um prejuízo de R$ 6.183,33”, destacou Ernesto.

Para ele, a Prefeitura teria contratado uma empresa conhecida. “Certamente chamou uma empresa conhecida e isso não pode, é ilegal. Isso foi tudo publicado no Semanário Oficial, tanto a revogação como a contratação por dispensa de licitação”.

O vereador finalizou dizendo a denúncia, com toda a documentação, será encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Conta do Estado (TCE). “Vamos encaminhar essa denúncia para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas com toda a documentação, pois algo tem que acontecer”, finalizou.

O requerimento com a denúncia contou com a assinatura dos sete vereadores que fazem oposição a atual administração: Ernesto Albuquerque, Francisco Barreto, Adalgisa Ward, Cabo Sergio, Toninho da Lorsa, Flávio Zandoná e Marialva Biazon e foi aprovado pelos parlamentares.

Fonte: A Voz do Vale



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