POIO DEIXOU POUCO MAIS DE R$ 2 MILHÕES NOS CAIXAS DA PREFEITURA

03/01/2017

Na sessão de posse que foi realizada no domingo, 1º de janeiro, o agora ex-prefeito de Avaré, Poio Novaes, entregou um relatório financeiro da Prefeitura ao prefeito Jô Silvestre e aos 13 vereadores.

O documento apresenta dados alarmantes sobre a situação de calamidade financeira que o município atravessa. No total, Poio Novaes deixou nas contas da Prefeitura cerca de R$ 2,1 milhões, além de saldos em diversas outras contas que são especificas, como: CIDE, Royalties, Fumboar, todas do Banco do Brasil e outras diversas de contas da Caixa Econômica Federal, especialmente os fundos da saúde e verbas da Educação.

Segundo o relatório, os repasses de convênios do funcionalismo estaria em dia. “Todos estes descontos estão recolhidos e pagos. Não existem pendencias referentes a estes gastos, como cota Servidor da Avareprev (R$ 590.000,00), Convênios com Sindicato (R$ 290.000,00), Associação dos funcionários (R$ 280.000,00), empréstimos consignados (R$ 780.000,00) e outros. A cota do Servidor do decimo terceiro salário está quitada, bem como INSS e FGTS”.

AVAREPREV – Segundo o ex-chefe do executivo, existem cinco parcelamentos em curso, sendo 3 com prazo de 60 meses e 2 com prazo de 240 meses. “Os pagamentos de todos estão rigorosamente em dia. Já foram pagos 3/5 de todos os de 60 meses, que são os que possuem valor mais elevado”.

Se os parcelamentos estão em dia, os repasses do deficit atuarial e cota patronal da Avareprev estão em atraso e, segundo Novaes, seria um dos principais motivos para a falta de recursos da Prefeitura.

“Aqui reside um dos grandes motivos da falta de recursos que a Prefeitura enfrenta atualmente. A dívida com Avareprev, que consiste em Deficit atuarial e os parcelamentos relatados acima, são de difícil pagamento em dia. Por conta disso, optamos por recolher, preferencialmente, a cota Servidor e os parcelamentos. O déficit atuarial e a cota Patronal estão com atraso de praticamente todo o ano de 2016. Protocolamos na Câmara Municipal projeto de lei fazendo o parcelamento destes débitos em 60 meses”.

Os débitos em atraso com a parte patronal e o deficit atuarial passam dos R$ 7 milhões. “Importante ressaltar que parte dos valores devidos à Avareprev são oriundos do Fundeb, sendo que estes valores estão com pagamento rigorosamente em dia”.

PRECATÓRIOS – Desde outubro de 2016 a Prefeitura não repassou os valores dos precatórios. O valor mensal desta dívida é de R$ 711 mil. Também tem atrasos de repasses com a Frea, sendo 6 meses de 2016 e 9 meses de 2012.

A folha de pagamento do funcionalismo de janeiro de 2017 é de R$ 9,2 milhões (com Previdência, Sindicato, Associação dos Servidores, consignados e outros) e a folha liquida é de cerca de R$ 5,2 milhões. O valor referente à folha vinculado ao FUNDEB é de R$ 3,1 milhões.

O valor do 13º que não foi quitado e deverá ser pago pela atual administração é de cerca de R$ 5,7 milhões.

Empresas que prestam serviços ao município está em atraso, como : Aterro sanitário – Quebec – atraso de 3 meses, Informática das escolas – atraso de 3 meses, Pronto Socorro – resta metade do ultimo pagamento a ser quitado – R$ 196 mil, referentes aos plantões de Novembro. Os plantões de Dezembro serão pagos no final de Janeiro.

Já os repasses dos plantões de retaguarda estão atrasados 3 meses, bem como o repasse a entidades (atraso de 3 meses), aluguéis (4 meses), com os Bombeiros existe um débito na transferência de recursos da taxa de sinistro da ordem de R$ 1,5 milhão. “Este valor deverá ser negociado com a corporação para quitação. Conseguimos, no dia 30 de Dezembro, um repasse final de R$ 80 mil.

Os repasses do duodécimo da Câmara Municipal, bem como do INSS e FGTS estariam em dia. O relatório também apresenta o parcelamento realizado em Outubro com a Sabesp e que estaria em dia. São 99 parcelas com 2 pagas. As contas do mês de Novembro estão quitadas.

“Importante salientar que, desde o ano de 2004 não se pagava conta de água de imóveis da Prefeitura. Fizemos isso, pela primeira vez, em Dezembro de 2016, pagamento o consumo de Novembro”.

Já referente a CPFL, “todos os débitos referentes a CIP, conta que deu um prejuízo financeiro de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, estão quitados. As contas de consumo estão com atraso de dois meses “.

“Todos os demais fornecedores e prestadores de serviço, sendo que elenquei os mais significativos acima, estão com atraso no pagamento que varia de 30 a 180 dias. Importante salientar que hoje, com os débitos de Avareprev e Precatório, não é possível realizar todos os pagamentos em dia. O custo dos precatórios pagos foi de R$ 6,1 milhões em 2016 e o custo da Avareprev, contabilizando todos os pagamentos efetuados, foi de R$ 25,8 milhões em 2016. O custo total foi de R$ 32 milhões ao ano de Previdência mais Precatórios”.

Poio destaca ainda que “as despesas que a Prefeitura possui superam a receita. Fizemos grandes avanços em ações que melhoraram e continuarão melhorando a receita municipal para fazer frente aos compromissos.

O ex-prefeito ainda elencou as medidas que foram tomadas para aumentar a arrecadação do município.

“Desta forma, apesar de deixarmos restos a pagar que incluem o décimo terceiro salário e diversas contas de prestadores de serviço e fornecedores, garantimos para 2017 uma receita extra, de acordo com os informes acima,será de R$ 11 milhões. Este valor acrescido ao valor de saldos bancários que estamos deixando, chega a R$ 13 milhões que serão suficientes para quitar os débitos cujo pagamento ficou em atraso”.

Ele finaliza o relatório desejando boa forte a atual administração. “Finalizando gostaríamos de desejar ao governo que assume a chefia do Executivo que tenha uma gestão coroada de êxitos. Que a crise financeira que assola o país recue e permita que os municípios de todo o Brasil possam voltar a ter recursos para cumprir seu papel de fornecer a todos os seus moradores uma prestação de serviço de qualidade em todas as áreas. Coloco-me à disposição para esclarecimentos, orientações em assuntos pendentes e outras questões que possam necessitar de mim”.

Deixe seu comentário



Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Avaré Urgente. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Avaré Urgente poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *