PENITENCIÁRIAS DA REGIÃO ESTÃO SUPERLOTADAS

25/10/2016

Com 7 penitenciárias, um Centro de Detenção Provisória (CDP) e um Centro de Ressocialização (CR), excetuando as cadeias espalhadas por diversos municípios, a população prisional da região chega a quase 11 mil detentos.

No entanto, uma pesquisa feita pelo Jornal A Comarca junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo apontou que 7 unidades estão superlotados.

O pior quadro se encontra na cidade de Cerqueira César. A Penitenciária local, localizada às margens da SP-245 (Rodovia Salim Curiati), está com 107% acima da capacidade. O local tem 847 vagas, mas está com 1.752 presos.

No Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade, a capacidade está 102% acima do estipulado. O local está com 1703 presos e tem vagas para 847.

Já a Penitenciária I de Iaras conta com 2.164 presos, sendo que o local tem capacidade de 1.269, uma superlotação de quase 71%. A PII de Iaras, enquanto isso, está 51% acima do previsto. O presídio conta com 342 vagas, porém está com 517 detentos.

Além disso, a unidade prisional de Taquarituba, situada às margens da SP-255, está com 95% acima da capacidade. O local tem vaga para 847 presos, mas se encontra atualmente com 1.646.

A Penitenciária da Barra Grande, em Avaré, está com 1.235 detentos, sendo que sua capacidade é de 918, um montante acima de cerca de 35%. O setor de detentos em regime semi-aberto no Centro de Ressocialização (CR) de Avaré também está com 51% acima de sua capacidade.

ABAIXO – Apesar de estar com presos do regime semi-aberto acima da capacidade, o Centro de Ressocialização tem vagas no setor de presos que estão em regime fechado. O local tem capacidade para 179, mas abriga 156, restando ainda 12% para chegar à capacidade.

A Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos de Avaré, a PI, que conta com regime diferenciado, está 40% abaixo da capacidade. A unidade tem vagas para 882 presos, porém conta com 537.

Na Penitenciária de Itaí, que é ocupada somente por presos de outras nacionalidades, tem a capacidade de abrigar 1.294 presos, porém está com 885, cerca de 31% abaixo da lotação.

Em entrevista ao portal de notícias G1, o advogado criminal Carlos Zanforlin destaca que as superlotações e outras características do atual sistema prisional brasileiro contradizem o objetivo do cumprimento das penas que, além de punir, deveriam servir para recuperar o detento antes de devolvê-lo à sociedade.

Fonte: A Comarca

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