PELO 13º MÊS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTÃO ATRASADOS

16/01/2018
Em 2017 virou rotina para os funcionários da Prefeitura de Estância Turística de Avaré receber seus salários com atraso.

No primeiro mês de 2018, a Prefeitura ainda não efetuou o pagamento dos servidores que deveria ter ocorrido no 5º dia útil do mês, ou seja, no dia 8 de janeiro.

Sem o pagamento, muitos funcionários estão pagando suas contas com atrasos, o que acaba gerando multas, principalmente para aqueles que pagam aluguel.

Durante a administração do ex-prefeito Poio Novaes, bastasse atrasar poucos dias para que o Sindicato se manifestasse, fato que não está sendo observado atualmente.

DOIS PESOS E UMA MEDIDA:

Confira a matéria divulgada pelo Sindicado dos Servidores em outubro de 2016.

Crise na Prefeitura

Caso a reunião marcada para o próximo dia 21 tenha adesão maciça dos trabalhadores, setor jurídico do sindicato poderá pedir reparação similar à dada pela Justiça no caso de Presidente Epitácio: R$500 por cada mês em que os salários são pagos com atraso.

Uma nova assembleia foi marcada, há alguns dias, pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Avaré e Região. A ação pode parecer corriqueira, uma vez que a principal função da entidade é aglomerar seus sócios e, por meio disso, conhecer seus anseios para real representatividade diante do Executivo local. No entanto, a reunião convocada para o próximo dia 21 conta, agora, com um elemento sólido: a possibilidade de ganhos reais nos salários atrasados devido a decisões tomadas pelo Judiciário para cidades na mesma situação de Avaré. Para tanto, porém, a participação de uma grande massa de servidores terá que ser percebida na data.

“Conversamos, na última semana, com os representantes do sindicato de Presidente Epitácio. Lá, no último mês de março, os funcionários da Prefeitura, cansados com os constantes atrasos em seus pagamentos, se mobilizaram em grande número e decretaram greve geral nos serviços”, afirmou Leonardo do Espírito Santo. A estimativa, segundo informações, é de que 600 funcionários da citada cidade participaram da assembleia que decretou a paralisação. Presidente Epitácio conta com cerca de 1.400 servidores, ou seja, a adesão foi de 40% dos trabalhadores municipais. O alto número de manifestantes deu respaldo para que a paralisação fosse validada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na época.

“Além de eles terem a greve justificada, a Justiça ainda aplicou uma multa à Prefeitura, determinando que a quantia de R$500 deve ser reembolsada a cada um dos funcionários caso aconteçam novos atrasos. Porém, isso só foi possível porque os servidores se mobilizaram, saíram à ruas para mostrar à população seus problemas e o descaso da administração pública com suas necessidades”, disse o sindicalista avareense sobre o assunto, frisando a necessidade de participação do maior contingente possível na assembleia do próximo dia 21.

Para que uma medida oficial similar possa ser requerida pela Assessoria Jurídica do sindicato junto ao TJ/SP é necessário que, ao menos, 20% do total de servidores da Prefeitura de Avaré participem da próxima assembleia – ao menos 560 pessoas ligadas ao serviço público. “É necessário frisar que a penalidade aplicada à Prefeitura de Presidente Epitácio é cumulativa: caso ocorra atraso em cinco meses, a quantia citada deverá ser paga referente a todos esses períodos”, destacou Leonardo ao lembrar que, mesmo com a manutenção dos atrasos, os servidores daquela localidade estão resguardados em seus direitos.

A assembleia que poderá gerar essa compensação está marcada para o próximo dia 21 de outubro (primeira chamada às 19 horas e segunda às 19h30, com qualquer número presente), na sede do sindicato avareense, localizado à rua Rio de Janeiro, 1.854, bairro Brás. Também podem participar da reunião trabalhadores não filiados ao sindicato. (Matéria publicada em outubro de 2016 no site:http://sindavareregiao.org.br/crise-na-prefeitura/

Nesses primeiros 13 meses da administração do Jô Silvestre o que pode se observar, segundo servidores, é que o Sindicato não estaria tendo a mesma postura que na administração de Poio Novaes.



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