MPT PEDE DISSOLUÇÃO DE SINDICATO DE PROFESSORES QUE REPRESENTA AVARÉ

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação pedindo a dissolução do Siproem Intermunicipal, sindicato dos professores que também representa a classe em Avaré.

Segundo o Procurador Rafael de Araújo Gomes, a entidade criada para representar professores de escolas municipais é um órgão “fantasma”, “gerido por laranjas” e idealizado apenas para arrecadar contribuições. A presidente da entidade, Encarnação Borras Ros, nega as acusações e afirma que o sindicato não pretende mais atuar na cidade.

Na ação, o MPT afirma que o sindicato não tem representatividade e foi organizado com a prática de atos ilícitos e delitos. O procurador pede que, até o julgamento do processo, todas as atividades do sindicato, incluindo a arrecadação de recursos, sejam suspensas por força de liminar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Também pede que cinco membros da diretoria da entidade paguem R$ 50 mil cada um, a título de dano moral coletivo, e afirma que vai encaminhar informações e provas para o Ministério Público Federal, para investigações adicionais na esfera criminal. Por fim, requer a decretação da dissolução do sindicato.

AÇÃO – O inquérito civil foi instaurado depois que o MPT foi procurado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar). Na denúncia, a entidade afirmou que o Siproem havia sido criado sem o conhecimento dos professores e entregou um abaixo-assinado listando centenas de docentes da cidade.

Diante da reclamação, o MPT passou a investigar o Siproem e afirma que encontrou diversas irregularidades, entre elas o fato de integrantes da diretoria não serem professores. O tesoureiro, por exemplo, era instalador-reparador de linhas telefônicas e havia sido office-boy do Siproem Barueri.

“Percebe-se, a toda evidência, que não se trata apenas de um sindicato constituído à margem da vontade e da participação dos membros da categoria profissional envolvida, mas também administrado de forma garantir que todos os professores permaneçam fora do sindicato, substituídos por laranjas”, afirma o Ministério Público do Trabalho na petição inicial. “A manutenção desse sindicato é um deboche à organização sindical e aos interesses coletivos dos trabalhadores”, coloca.

Fundado em fevereiro de 2007, o Siproem pretendia abranger 76 municípios, mas em muitos deles os sindicatos locais apresentaram impugnações ao registro e a entidade desistiu da instalação. Os demais foram abarcados pela Carta Sindical.

Essa é outra questão levantada pelo MPT na ação, que critica a presença espalhada pelo Estado de São Paulo, em uma “colcha de retalhos”. “Incluiram-se apenas municípios mais populosos, excluindo-se todos os pequenos municípios, ainda que pertencentes às mesmas regiões das cidades incluídas, para garantir-se acesso aos municípios que proporcionam maior arrecadação de contribuições sindicais”, diz a ação.

“O interesse predominante é, portanto, o arrecadatório, e não a legítima preocupação e defesa dos interesses da categoria profissional de determinada região”, completa o procurador.

Rafael Gomes também critica os locais de realização e divulgação de reuniões e a falta de qualquer contato prévio com os professores. Pontua ainda a contradição de endereços e telefones: “o Siproem Intermunicipal faz absoluta questão de não ser encontrado, pois informa endereço falso, inexistente, e quando alguém ainda assim localiza o imóvel, ouve de um de seus diretores que o sindicato não lá funciona”, coloca.

“Chega-se forçosamente à conclusão de que, exatamente como foi alegado na representação que ensejou a instauração do inquérito civil, o Siproem é um sindicato genuinamente fantasma, de gaveta”, afirma.

Procurada, a presidente do sindicato, Encarnação Borras Ros, afirmou que as acusações não procedem. “Temos a Carta Sindical, todos os registros, trabalhamos de porta aberta. Como pode ser “laranja”?”, declarou.

Ela também afirmou que todos os membros da diretoria, inclusive ela, são professores e que a “briga” se deve ao fato de os sindicatos locais quererem para si as contribuições sindicais dos professores, desconsiderando que se trata de uma categoria diferenciada. “Eles não aceitam e a gente está brigando feio”.

Encarnação colocou ainda que “não vão encontrar nada de errado” e que a redução no número de cidades ocorreu após o sindicato tomar ciência dos problemas locais.

“A demanda foi maior do que o esperado e nossas pernas não alcançam. Nossa intenção é, no futuro, ficar com 12 cidades – as mais próximas de São Paulo e no litoral. A gente não tem a intenção de permanecer em Araraquara”.



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