MP VAI AVALIAR SITUAÇÃO DAS BARRAGENS NO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2019
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) abriu hoje (4) inquérito para apurar a situação das barragens existentes no estado que tenham alto potencial de risco ou dano à população ou ao meio ambiente. De acordo com o MP/SP, também serão verificados os procedimentos de licenciamento e fiscalização e se os órgãos competentes estão dando ampla publicidade à sociedade acerca das condições das barragens.

O inquérito, assinado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, pede, entre outras diligências, que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) esclareça qual o número de barragens e diques licenciados no estado, indicando quais deles apresentam algum risco relevante, seja para população, seja para o meio ambiente.

“Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) deverá informar o porquê de não haver classificação da categoria de risco e de categoria de dano potencial associado para as barragens sob sua fiscalização”, destacou o MP, em nota.

Segundo o Ministério Público paulista, o inquérito tem como objetivo “uma visão geral da situação das barragens”. A nota esclarece ainda que a atuação, caso a caso, nos empreendimentos que apresentarem algum tipo de deficiência ou risco para população ou meio ambiente caberá às promotorias locais, ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) ou ao Ministério Público Federal (MPF).

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