EM NOTA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTACA QUE VEREADORA DISSE “INVERDADES”

17/04/2018

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Avaré, por meio da Secretaria de Educação, rebateu algumas informações levadas ao conhecimento da população pela vereadora Marialva Biazon em relação a forma utilizada pela municipalidade para a aquisição de itens da merenda escolar.

“Para 2018, estão previstos cerca de R$ 3,6 milhões de investimento na alimentação escolar. Desse total, R$ 1.363.952,00 são oriundos do Departamento de Nutrição Escolar Estadual (DSE). Outros R$ 1.624.379, 20 estão provisionados através do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal. A Prefeitura reservou ao programa mais R$ 620 mil vinculados à Quota Municipal do Salário-Educação (QMSE) que, em 2018, está estimado em cerca de R$ 6 milhões e, se necessário, outros recursos de natureza municipal são destinados para complementação dos gastos”.

A Secretaria destaca que apenas 10% da verba da Quota Municipal do Salário-Educação estariam sendo utilizadas na merenda escolar. “A Secretaria Municipal da Educação prevê a utilização de, no máximo, 10% da verba QMSE em alimentação escolar e não 90% como divulgado equivocadamente pela vereadora Marialva Biazon na sessão do dia 9 de abril. Quando necessário, os recursos QMSE podem (e devem) ser utilizados como complemento às despesas com merenda escolar. Não há impedimento legal. O objetivo maior é atender os alunos com uma alimentação de qualidade e dentro dos padrões indicados pelo Ministério da Educação”.

A municipalidade destacou ainda que a aquisição dos alimentos estariam ocorrendo por meio de licitação. “As compras de produtos utilizados na merenda escolar são feitas por meio de pregão eletrônico, uma modalidade segura e amplamente recomendada pelos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas e o próprio Ministério da Educação, o que permite a participação de empresas de todo o Brasil. Com relação aos valores praticados na disputa, vale lembrar que, além do fornecimento dos produtos, a empresa vencedora do pregão é responsável por toda a logística de entrega, ponto a ponto, para todas as unidades de ensino da Prefeitura, do Estado e das instituições vinculadas. Todos os alimentos são preparados e servidos nas próprias unidades, de acordo com o cronograma preparado por nutricionistas da Prefeitura de Avaré”.

A Prefeitura afirma ainda que atende cerca de 20 mil educandos atendidos diariamente nos mais diversos pontos da cidade.

“Em média, os alunos do ensino básico e infantil tem acesso, a 5 refeições diárias. Já os atendidos pela educação fundamental e pelo EJA tem à disposição 3 refeições diárias. Diariamente, mais de 35 mil refeições são servidas apenas na rede municipal de ensino. Some-se a isso, os alimentos servidos aos alunos da rede estadual, dos institutos públicos e entidades assistenciais, é possível ter uma perspectiva do tamanho da responsabilidade e da logística que envolve o fornecimento diário dessas refeições”.

A Educação finaliza destacou estar a disposição para “esclarecer as inverdades injustamente propaladas nos últimos dias com objetivos meramente políticos”.



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