EM NOTA, PREFEITURA DESTACA QUE ADITIVO FOI NECESSÁRIO PARA O FORNECIMENTO DE MAIS ENFEITES DE NATAL

19/01/2018

A Prefeitura de Avaré, por meio da Secretaria de Comunicação enviou, na quinta-feira, dia 18, uma nota ao site Avaré Urgente justificando a necessidade do aditamento ao contrato, no valor de R$ 7,2 mil, referente a locação de decoração natalina.

Segundo o executivo, o aditivo, firmado no dia 21 de dezembro de 2017, ou seja, 4 dias antes do natal, teria sido necessário para “completar a decoração em alguns pontos”.

“Segundo a Secretaria de Turismo, o aditamento está justificado no próprio contrato. O acréscimo foi necessário para que a a empresa fornecesse unidades adicionais para completar a decoração em alguns pontos que ficariam sem a ornamentação”.

O setor de Comunicação destacou ainda que o aditamento contratual seria um instrumento legal. “O aditamento contratual é um instrumento legal previsto na própria legislação e serve para que o volume final de serviços e ou produtos contratados sejam ajustados entre a Administração e o Fornecedor”.

Ainda segundo a municipalidade, “todo aditamento passa por análise jurídica redundante ( 2 análises ) e só são autorizados após parecer jurídico Procuradoria Municipal”, finaliza.

NOTA DA REDAÇÃO – O site Avaré Urgente enviou o questionamento endereçado a Secretaria de Comunicação, às 16:02 horas do dia 17/01/2018, porém a resposta foi enviada na quinta-feira, dia 18, às 10:08 horas.

Como o site é atualizado uma vez por dia, sempre a partir da meia-noite, a resposta enviada está sendo publicada nesta data.

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