DÍVIDA DE JÔ SILVESTRE COM A AVAREPREV É DE CERCA DE R$ 6 MILHÕES

02/07/2018
A dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência do Município de Avaré (Avareprev) já chega a cerca de R$ 6 milhões. Segundo informações obtidas pelo Jornal A Voz do Vale, os atrasos relativos à parte patronal e ao saldo do déficit atuarial ocorrem desde outubro de 2017.

Os dados foram revelados durante audiência pública da Avareprev, realizada no dia 21 de junho na Câmara Municipal. A parte patronal seria o que a Prefeitura tem que repassar ao Instituto, sendo 14% do município e outros 11% dos servidores, além do déficit atuarial de 11,58%.

O déficit atuarial é a diferença entre os compromissos líquidos e os ativos financeiros já capitalizados pelo RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), ou seja, é a diferença negativa entre os bens e direitos e as obrigações apuradas ao final de um período contábil.

Os constantes atrasos no pagamento dos servidores impactam diretamente no déficit atuarial. Em 18 meses, a Prefeitura conseguiu pagar os vencimentos dos funcionários apenas em um mês.

Ainda segundo o departamento contábil da Avareprev, os valores referentes a parte patronal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb estariam sendo pagos em dia pela Prefeitura, além dos parcelamentos que foram homologados em gestões anteriores.

Até abril de 2018, a Avareprev conta com pouco mais de R$ 145 milhões aplicadas em títulos públicos, sendo cerca de R$ 61 milhões no Banco do Brasil, e outros cerca de R$ 62 milhões na Caixa Econômica Federal, além de R$ 21 milhões título NTB. O Instituto ainda conta com cerca de R$ 345 mil para efetuar pagamentos que venham a ocorrer. A previsão de contribuição para 2018 é de quase R$ 36 milhões.

Além dos vereadores Francisco Barreto, Ernesto Albuquerque, Flávio Zandoná e Adalgisa Ward, a audiência pública contou com a presença do presidente da Avareprev, Roberto Surano Simon, o diretor financeiro, Osvaldo Bouças Mendes, o contador, Jaime Pepe e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Avaré e Região, Leonardo do Espírito Santo.

DESCASO – O presidente do órgão sindical destacou que a atual administração estaria com descaso com os servidores. “O administrador tem que enxugar a máquina administrativa e essa não ser tratada como uma empresa, ou seja, que a Prefeitura não seja um cabide de emprego da forma que é a Prefeitura hoje. Nós temos 2710 servidores, mas nós notamos que cidades maiores em menos servidores e dá conta do recado e em Avaré você vai em alguns departamentos e faltam funcionários. O que será que acontece? É o descaso com o servidor que é massacrado no seu local de serviço e seu refúgio é o atestado (médico). Muitas dessas doenças são adquiridas no local do trabalho”, disse.

Segundo o contador do Instituto, Jaime Pepe, a arrecadação do município não estaria acompanhando as despesas. Ele disse ainda que somente uma educação do gestor, ou seja, do prefeito Jô silvestre e dos servidores é que haveria uma melhora. “A arrecadação é dinâmica e não está acompanhando s despesas necessárias para manter os anseios da população. Uma educação do servidor e de gestão. Só com essa educação é que haverá mudança na melhora, mas em longo prazo. Aquilo que se faz hoje vai refletir na frente, se for um ato bom vai colher coisas boas, mas se for ruim, vai colher tempestades”, disse.

No primeiro quadrimestre deste ano, 27 funcionários, sendo 9 homens e 18 mulheres foram aposentados, seja por tempo de contribuição, por idade, invalidez e pensão por morte.

PARCELAMENTO – Os vereadores da Câmara de Vereadores de Avaré aprovaram, em maio de 2017, o Projeto de Lei, de autoria do prefeito Municipal, que autorizou um novo parcelamento com a Avareprev.

Segundo o PL, as dívidas com o Instituto, até fevereiro de 2017, seriam parceladas em 200 meses, porém a Prefeitura aguarda a homologação desse parcelamento pelo Ministério da Previdência.

O valor parcelado é referente ao saldo remanescente da parte patronal e déficit atuarial com a Avareprev e o seu valor somado chega a mais de R$ 8,5 milhões.

O débito levou a municipalidade a perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que é emitido pelo Ministério da Previdência Social e exigido para que o município possa firmar convênios ou receber recursos da União.

Com informações do Jornal A Voz do Vale.



Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Avaré Urgente. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Avaré Urgente poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.